As férias estão chegando e com elas surgem aqueles velhos impasses, entre eles está a locação de temporada em condomínios, nosso tema de hoje.
Será que o condomínio residencial pode ser prejudicado com esse tipo de locação?
Há dúvidas que circundam esse assunto e que, inevitavelmente, pode ser causador de dores de cabeça e discussões.
Vamos entender qual é o conceito da locação de temporada.
Locação de temporada em condomínios: o que é isso?
Trata-se do aluguel temporário da unidade autônoma por um tempo determinado entre o proprietário e o locatário, devendo ser respeitado o limite de pessoas por unidade.
Em condomínios situados em regiões litorâneas, como o caso de Guaratuba, é muito comum a locação durante a alta temporada e carnaval.
Geralmente, os condomínios ficam lotados de pessoas, tanto visitantes quanto condôminos.
A locação de temporada em condomínios pode ser feita diretamente pelo proprietário da unidade, por uma imobiliária mas, que fique claro, não é função da Administradora intermediar locações.
Antes, era possível realizar as locações pelo Airbnb, porém uma decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) assegura que o condomínio tem autonomia para proibir a locação por este meio.
O STJ compreende que tal prática pode violar o direito ao sossego e a segurança residencial, visto que há grande volume de circulação de pessoas nesses períodos.
Como agir em locações de temporada em condomínios?
Vamos concordar que já é esperado essa alta demanda nesses períodos de férias, portanto, é válido que algumas precauções sejam tomadas a fim de preservar o funcionamento do condomínio e o bem-estar da comunidade.
Realizando um cronograma de ações que visem revisar, efetuar a manutenção, consertar algum tipo de maquinário ou área condominial antecipadamente já será de grande valia.
Revisão de máquinas
Com o volume de usuários elevado é preciso preparar os equipamentos para essa sobrecarga por um tempo estendido.
Bombas hidráulicas - são peças fundamentais para o abastecimento de água no condomínio, é necessário revisá-las e, se necessário, efetuar a manutenção e reparação em tempo hábil.
Bomba da piscina - o uso elevado da piscina é fato garantido, então, alerte o piscineiro para reforçar a atenção quanto a bomba e demais detalhes para evitar o bloqueio da área por falta de manutenção.
Instalações elétricas - sem eletricidade muita coisa não funciona, por isso é válida a recomendação de que a manutenção das instalações estejam em dia e aptas a suportarem a alta demanda.
Elevadores - normalmente, a empresa responsável pelos equipamentos já efetuam mensalmente o monitoramento e manutenções, mas, vale dar aquela intensificada na revisão para não haver problemas por excesso de uso. Também é válido fixar um aviso sobre o limite de peso da cabine, para evitar o travamento da máquina.
Revisão de sistemas
Para que tudo esteja dentro do cenário esperado e para que não haja conflitos, o condomínio deve se preparar para manter seus sistemas funcionando adequadamente.
Internet - se o condomínio conta com a internet coletiva é preciso conscientizar condôminos e visitantes quanto à disponibilidade do sinal e capacidade de entrega para cada unidade, contratar um pacote maior de gigas nessa época pode ser uma boa alternativa; internet particular é de cunho exclusivo dos proprietários.
Segurança - como haverá muitas pessoas estranhas à comunidade condominial, é relevante que os sistemas de monitoramento e acesso estejam em plena atividade, sobretudo se o condomínio não possui zeladoria. Checar câmeras, cercas elétricas, portões é imprescindível.
Limpeza
Ninguém gosta de ambientes sujos, não é mesmo? Com certeza a demanda pelo serviço de limpeza será maior em épocas de aumento do fluxo de pessoas circulando nas áreas comuns.
Portanto, a rotina de limpeza e higienização deverá ser intensificada nesses períodos, infelizmente, não é possível confiar somente na educação dos visitantes é preciso prevenir situações indesejadas pelos corredores e demais áreas.
Zeladoria ou a contratação de diaristas, jardineiro, piscineiro todos esses profissionais devem estar prontos para esse período e executar os serviços com eficiência.
Além disso, as limpezas anuais de caixas de água, cisternas, rede de esgoto são fundamentais para que esses sistemas suportem a exigência acentuada de uso.
Como conscientizar sobre a locação de temporada em condomínios?
É importante que tudo o que dita tanto na Convenção quanto o Regimento Interno sejam acatados por moradores e visitantes, isso garante a boa convivência, o bem-estar coletivo, a higiene e segurança de todos.
Cada condomínio possui suas próprias regras sobre essa questão de locação, mas é essencial praticar o que dita o Código Civil em seu artigo 1.336 inciso IV:
“Não se deve utilizar a unidade de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores ou aos bons costumes”.
Há punições que recaem sobre os locadores de unidades caso aconteça alguma situação que fere um desses princípios, é bom checar nos documentos oficiais antes de entregar as chaves da unidade.
Por fim, entendemos que a locação de temporada em condomínios é saudável tanto em aspectos financeiros (para os proprietários) quanto para a convivência local, desde que precauções sejam executadas e regras sejam cumpridas.
Para a Litoral o importante é que os condomínios estejam adequados para receber seus usuários e que a ordem seja mantida, em situações de conflitos ou de emergência a equipe sempre estará a postos para resolver.
Quer conhecer mais sobre o nosso método de Administração? Entre em contato conosco, será um prazer te receber e conversar sobre o seu condomínio.
Vem ser Litoral!
